O "Marco Temporal" e suas falhas jurídicas e práticas
CONTEXTO O dito “Marco temporal” é uma tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que...
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Clínica de Direitos Humanos
- 23 de fev. de 2023
- 1 min
CDH participa de projeto envolvendo a Consulta Regional na América Latina sobre Direitos da Criança
No dia 08 de outubro de 2022, às 12h00, um grupo de oito crianças e adolescentes da EEB Jorge Zipperer, do município de Rio Negrinho/SC,...
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Clínica de Direitos Humanos
- 23 de fev. de 2023
- 1 min
CDH e Centro de Defesa da Infância Marista produzem relatório para o Comitê dos Direitos da Criança
O Comitê dos Direitos da Criança colheu as impressões de crianças sobre as mudanças climáticas para elaboração de seu Comentário Geral...
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Clínica de Direitos Humanos
- 23 de fev. de 2023
- 1 min
Clínica de Direitos Humanos da PUCPR emite parecer sobre direito das crianças e mudanças climáticas
Clínica de Direitos Humanos da PUCPR se manifesta sobre draft do comentário Geral do Comitê de Direito das Crianças da ONU. O comentário...
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